Advocacia Criminal
Mais de uma década de experiência na área criminal construíram um profissional focado em excelência na prestação de serviços, atendimento e conquista de resultados.
Bem-vindo / Bem-vinda
Nossa prioridade é que o cliente sinta-se seguro e bem assistido. Cada processo é tratado com cuidado e com toda a atenção. Nossa atuação é focada na qualidade da defesa, para que o cliente saiba que seu processo será sempre tratado de forma prioritária. O repasse de informações sobre o processo, sempre que requisitado, é um diferencial de uma atuação transparente e fundada na confiança. Atuamos em nossas duas vocações: Advocacia e Docência. Duas áreas que se complementam já que a docência é fundamental para manter o advogado sempre atualizado, e a advocacia é a base para que as aulas sejam acrescidas de uma visão prática daquele conteúdo que é estudado.
Crimes Comuns
Defesa em inquéritos e ações penais na primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal. Assessoria e acompanhamento nos inquéritos.
Direito Penal Econômico
Acompanhamento de empresas e particulares visando evitar a prática de crimes tributários e econômicos. Compliance criminal.
Crimes Contra a Vida
Defesa no procedimento criminal preparatório. Atuação no Plenário do Tribunal do Júri.
Direito Penal Militar
Atuação desde o Inquérito Policial Militar (IPM) até a defesa perante o Plenário da Justiça Militar Estadual ou Federal. Elaboração de Recursos e Sustentação Oral em Tribunais Superiores.
14 Anos
Experiência na atuação criminal.
Em todo o Brasil
Atuação em todo o território nacional.
Professor
Professor de diversas pós graduações.
Atendimento
O atendimento individualizado é fundamental para a solução de seu problema.
Artigos e Textos
Apesar de avançar diariamente em nível de tecnologia, a medicina ainda é uma profissão eminentemente envolta de riscos, por este motivo, os tribunais têm sido abarrotados de conflitos envolvendo esta profissão.
Um dos motivos que mais tem causado discussões no meio jurídico é o “erro médico”, assim como sua responsabilização na esfera penal.
De início, devemos separa a figura do “erro médico” do simples descontentamento do paciente com o resultado do procedimento. A medicina é uma atividade meio, logo, o resultado almejado não depende apenas da atuação do médico, mas de fatores externos como a própria participação do paciente nos cuidados pós-operatórios.
Para que algo seja considerado “erro médico”, deve haver a desídia do profissional, não sendo possível sua caracterização se o profissional empregou todos os recursos disponíveis, ou se ocorreu um acidente imprevisível.
Tal erro, pode gerar diversas responsabilizações: na esfera administrativa, com a punição pelo Conselho Federal de Medicina; na esfera cível, com indenizações; e na esfera penal, com a possibilidade de prisão do profissional.
Na esfera criminal, para que se possa responsabilizar um médico, são necessários, principalmente, dois elementos. O primeiro, é que a consequência do erro seja prevista como crime (a morte, por exemplo, prevista no art. 121 do Código Penal). O segundo, é que o profissional tenha causado o resultado por dolo (consciência e vontade), ou por culpa (imprudência, negligência ou imperícia).
Para evitar o erro e a responsabilização criminal, cabe ao médico manter-se atualizado quanto aos procedimentos, principalmente com a realização de cursos certificados já que tais documentos podem ser usados como prova e inibirem o elemento da imperícia.
Também é recomendável fazer um briefing antes de cada procedimento, tanto com o paciente para que o mesmo compreenda os riscos, quanto com sua equipe. Após o procedimento, fazer uma conferência de materiais e de se foram realizadas todas as etapas necessárias, evita a responsabilização por negligência.
Para que não haja a imprudência é recomendado que o profissional opere descasado e sem pressa, já que uma cirurgia realizada em tempo muito curto, fora da normalidade, pode levar um julgador a entender que não foram tomados os cuidados necessários.
Tais cuidados ajudam, mas são genéricos. Alguns procedimentos dependem da tomada de mais precauções, para tanto, é fundamental que o médico tenha a consultoria de um advogado especializado de sua confiança.
Um dos motivos que mais tem causado discussões no meio jurídico é o “erro médico”, assim como sua responsabilização na esfera penal.
De início, devemos separa a figura do “erro médico” do simples descontentamento do paciente com o resultado do procedimento. A medicina é uma atividade meio, logo, o resultado almejado não depende apenas da atuação do médico, mas de fatores externos como a própria participação do paciente nos cuidados pós-operatórios.
Para que algo seja considerado “erro médico”, deve haver a desídia do profissional, não sendo possível sua caracterização se o profissional empregou todos os recursos disponíveis, ou se ocorreu um acidente imprevisível.
Tal erro, pode gerar diversas responsabilizações: na esfera administrativa, com a punição pelo Conselho Federal de Medicina; na esfera cível, com indenizações; e na esfera penal, com a possibilidade de prisão do profissional.
Na esfera criminal, para que se possa responsabilizar um médico, são necessários, principalmente, dois elementos. O primeiro, é que a consequência do erro seja prevista como crime (a morte, por exemplo, prevista no art. 121 do Código Penal). O segundo, é que o profissional tenha causado o resultado por dolo (consciência e vontade), ou por culpa (imprudência, negligência ou imperícia).
Para evitar o erro e a responsabilização criminal, cabe ao médico manter-se atualizado quanto aos procedimentos, principalmente com a realização de cursos certificados já que tais documentos podem ser usados como prova e inibirem o elemento da imperícia.
Também é recomendável fazer um briefing antes de cada procedimento, tanto com o paciente para que o mesmo compreenda os riscos, quanto com sua equipe. Após o procedimento, fazer uma conferência de materiais e de se foram realizadas todas as etapas necessárias, evita a responsabilização por negligência.
Para que não haja a imprudência é recomendado que o profissional opere descasado e sem pressa, já que uma cirurgia realizada em tempo muito curto, fora da normalidade, pode levar um julgador a entender que não foram tomados os cuidados necessários.
Tais cuidados ajudam, mas são genéricos. Alguns procedimentos dependem da tomada de mais precauções, para tanto, é fundamental que o médico tenha a consultoria de um advogado especializado de sua confiança.
Lima Chaves Advogados Associados
Rua Taquarí, 418, Bairro Santo Antônio, CEP 79100-510
Campo Grande (MS)
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